23/04/2025 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000203062003821006720250423172409
22/04/2025 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181 e 182
15/04/2025 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
02/04/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
28/03/2025 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 10:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
14/03/2025 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000203-06.2003.8.21.0067/RS (Pauta: 409) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELANTE: PEDRO MANOEL AGUIAR ESTRELA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA ESTRELA (OAB RS070784) APELANTE: LEONARDO COSTA ESTRELA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA ESTRELA (OAB RS070784) APELADO: ECAR AGUIAR ESTRELA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB RS066364) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) APELADO: OLIMPIO PEREIRA ESTRELA (RÉU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA ADVOGADO(A): FRANCISCO AZAMBUJA SALLES ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA ESTRELA INTERESSADO: FRANCISCO AZAMBUJA SALLES ADVOGADO(A): FRANCISCO AZAMBUJA SALLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
13/03/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2025 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 409
26/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166
17/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166
03/10/2024 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
03/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/09/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:23

Outras decisões
26/06/2024 11:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
06/06/2024 18:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 155 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/04/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/04/2024 18:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE
16/04/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
11/04/2024 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
11/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/04/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
11/04/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/04/2024 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 144
11/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/04/2024 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
01/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/01/2024 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 130
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
07/12/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/10/2023 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 110
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/10/2023 15:45

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
04/10/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2023 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
14/09/2023 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2023 22:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/09/2023 19:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/08/2023 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99 e 100
09/08/2023 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/08/2023 18:33

Negado seguimento ao recurso
07/08/2023 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/08/2023 18:33

Recurso Especial não admitido
25/07/2023 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/07/2023 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79
13/07/2023 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/07/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
27/06/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:47

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2023 17:33

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
29/05/2023 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/05/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66
18/05/2023 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
26/04/2023 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 20/04/2023 17:38:27)
25/04/2023 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
20/04/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000203-06.2003.8.21.0067/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELANTE: PEDRO MANOEL AGUIAR ESTRELA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA ESTRELA (OAB RS070784) APELANTE: LEONARDO COSTA ESTRELA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA ESTRELA (OAB RS070784) APELADO: ECAR AGUIAR ESTRELA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB RS066364) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) APELADO: OLIMPIO PEREIRA ESTRELA (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 209
14/03/2023 12:54

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
13/03/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/03/2023 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
02/03/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/02/2023 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 37
22/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
22/02/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/02/2023 02:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
25/01/2023 11:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/01/2023 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/01/2023 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
15/12/2022 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 488
22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/11/2022 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
14/11/2022 12:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
14/11/2022 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2022 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2022 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
31/10/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
24/10/2022 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
07/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
06/10/2022 23:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/09/2022 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 375
24/05/2022 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
24/05/2022 14:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMRFI para MAA) - processo: 02212406620148217000
23/05/2022 17:17

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
23/05/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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