TJRS - 5019071-87.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 12:38
Baixa Definitiva
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13/04/2023 12:38
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/03/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
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30/03/2023 10:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5019071-87.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: LEONARDO AMBOS MACHADO ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS BORBA (OAB RS127738) ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792) AGRAVADO: ANGELO VENTURA DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS AGRAVADO: INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO FAGUNDES AGRAVADO: REGIS LIPPERT FERNANDES AGRAVADO: TASSIA FERNANDA DA PAZ ADMINISTRADOR: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente -
20/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 159
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20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 11:58
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
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09/02/2023 23:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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09/02/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/02/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 08:35
Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
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03/02/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 16:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
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31/01/2023 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para JLPS)
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31/01/2023 16:26
Alterado o assunto processual
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30/01/2023 18:04
Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
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30/01/2023 18:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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