27/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235939555 (Custas Finais ou Complementares)
04/08/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236496213
15/06/2023 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02
15/06/2023 13:11

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58, 59 e 61
27/04/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/04/2023 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
20/04/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/04/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/04/2023 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
19/04/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
19/04/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002402-48.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: CRISTIANO SANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): INARA PEDROTTI SANINI (OAB RS096940) ADVOGADO(A): GIOVANA CECCONELLO (OAB RS070453) ADVOGADO(A): LIDIANE ANITA MICHELINI LEITE (OAB RS095459) ADVOGADO(A): DEBORA MUNEROLI PIVA (OAB RS101253) APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Piva Hartmann (OAB RS050191) ADVOGADO(A): MÁRCIA MAZZUTTI (OAB RS047096) ADVOGADO(A): Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) APELADO: IGREJA EVANGÈLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): Adolf Papke (OAB RS073136) ADVOGADO(A): CLOIR PAPKE (OAB RS064312) APELADO: ILZE SPIER ISER (Sucessão) (RÉU) APELADO: NOEMA MARTINS (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA LARGER PREVIATTI (OAB RS109928) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI CONFRONTANTE: JOCELITO SANINI (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 33
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/03/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/03/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
28/02/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
17/02/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
07/02/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21, 24 e 25
25/01/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2023 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/01/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/01/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
16/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:41

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
16/01/2023 13:41

Não conhecido o recurso
16/12/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
15/12/2022 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 15:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 19:05

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2022 17:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCCM -> Sec20CCiv
28/09/2022 13:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
28/09/2022 12:33

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
28/09/2022 12:33

Distribuído por prevenção - Número: 51613936720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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