STJ - 5001457-38.2020.8.21.0028

02/03/2024 20:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2024 20:01

Transitado em Julgado em 28/02/2024

02/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 27978/2024 - EDcl

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0027978 - EDcl no AREsp 2457636 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 15:50

Embargos de Declaração de ADRIANA AURORA FILIPIN ZANELLA ALBEA, FRANCISCO ALBEA NETO, ISA MARIS MARONEZ e MOACIR MARONEZ Não-acolhidos

23/01/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/01/2024 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31350/2024

23/01/2024 13:55

Protocolizada Petição 31350/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2024

23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2024 Petição Nº 27978/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 27978/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 13:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 676 teve início em 04/12/2023 e término em 11/12/2023, e a petição n. 27978/2024 (EDcl) foi protocolizada em 22/01/2024.

22/01/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 27978/2024

22/01/2024 13:24

Protocolizada Petição 27978/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2024

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1176008/2023 - EDcl

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176008 - EDcl no AREsp 2457636 - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 18:30

Embargos de Declaração de ADRIANA AURORA FILIPIN ZANELLA ALBEA, FRANCISCO ALBEA NETO, ISA MARIS MARONEZ e MOACIR MARONEZ Não-acolhidos

09/12/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/12/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191746/2023

07/12/2023 17:09

Protocolizada Petição 1191746/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

05/12/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1176008/2023 -

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176008/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176008/2023

04/12/2023 14:27

Protocolizada Petição 1176008/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

01/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 10:50

Conheço do agravo de ADRIANA AURORA FILIPIN ZANELLA ALBEA, FRANCISCO ALBEA NETO, ISA MARIS MARONEZ e MOACIR MARONEZ para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/11/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/10/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL