STJ - 5006157-15.2019.8.21.0021

22/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

19/12/2023 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221413/2023

19/12/2023 08:57

Protocolizada Petição 1221413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

15/12/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 06:10

Conhecido o recurso de MAKELI STORCHI DA CRUZ e provido

25/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/10/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/10/2023 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065298/2023

25/10/2023 17:25

Protocolizada Petição 1065298/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

24/08/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/08/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/08/2023 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL