28/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245705896 (Recolhimento de Condução)
05/08/2024 08:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2
05/08/2024 08:45

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
26/04/2024 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
12/04/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2024 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 85
05/03/2024 12:45

Conclusos para julgamento - Novo Exame
04/03/2024 12:50

Recebidos os autos do STJ
09/08/2023 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
08/08/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
03/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 13:34

Recurso especial admitido
18/07/2023 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/07/2023 13:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/07/2023 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
17/07/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
22/06/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5006157-15.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: MAKELI STORCHI DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: VILI ROBERTO PENICIOLLI STORCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO JOSE DO AMARANTE (OAB RS031045) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 96
03/05/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
03/05/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5006157-15.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: MAKELI STORCHI DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: VILI ROBERTO PENICIOLLI STORCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO JOSE DO AMARANTE (OAB RS031045) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 50
07/03/2023 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
07/03/2023 12:15

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
07/03/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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