TJRS - 5003527-55.2020.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

ELOI CONTINI

CPF *44.***.*76-34

Polo Passivo

Partes

LILIANA ADELIA MARIA PERONI ODY

CPF *16.***.*76-20

Advogados

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

OAB: 030654/RS

CPF *22.***.*95-00

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB: 053985/RS

CPF *41.***.*00-25

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

OAB: 110917/RS

CPF *53.***.*09-91

KAREN GIL PORTAL

OAB: 105222/RS

CPF *23.***.*66-92

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA

OAB: 064551/RS

CPF *17.***.*80-30

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB: 100221/RS

CPF *25.***.*26-88

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

OAB: 124952/RS

CPF *39.***.*12-06

THOMAS SOARES ZUCCHETTI

OAB: 107037/RS

CPF *34.***.*24-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1

  • 18/03/2024 13:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/09/2023 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 05/09/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 24/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2023 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 08/08/2023 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2023 16:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 25/07/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 30/06/2023 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 18:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 17:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 30/05/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 03/05/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2023 08:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:28

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/04/2023 17:38:48

  • 25/04/2023 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 20/04/2023 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/04/2023 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5003527-55.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI APELADO: LILIANA ADELIA MARIA PERONI ODY (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A): DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA (OAB RS064551) ADVOGADO(A): KAREN GIL PORTAL (OAB RS105222) ADVOGADO(A): FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) ADVOGADO(A): RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917) ADVOGADO(A): THOMAS SOARES ZUCCHETTI (OAB RS107037) INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTIMADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (INTIMADO) PROCURADOR(A): MÁRCIO MACHADO GARCIA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING INTIMADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTIMADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) INTERESSADO: HAMBURGO INCORPORACOES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 03/04/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 237

  • 03/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 12:17

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 24/02/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 18:40

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 10/11/2022 18:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 09/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 09/11/2022 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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