TJRS - 5139528-85.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 16:43
Baixa Definitiva
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04/05/2023 16:43
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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30/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/03/2023 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
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30/03/2023 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5139528-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A ADVOGADO(A): FERNANDO PESSIN LEWGOY (OAB RS061050) AGRAVADO: RUA AUGUSTO MEYER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) INTIMADO: ALINE MARTINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente -
20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 191
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2022 15:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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08/11/2022 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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03/11/2022 15:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50328996920218210001/RS
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01/11/2022 00:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2022 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2022 16:05
Retirado de pauta
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18/10/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 14:44
Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
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18/10/2022 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/10/2022 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 248
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19/08/2022 16:38
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
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19/08/2022 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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21/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 11:36
Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
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21/07/2022 11:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/07/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225363293
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19/07/2022 12:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
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19/07/2022 12:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de WMMP para JLPS) - processo: 03323335820198217000
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19/07/2022 12:31
Alterado o assunto processual
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18/07/2022 19:32
Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
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18/07/2022 19:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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