TJRS - 5004285-60.2018.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

DOLIRA MENDES DA SILVA

CPF *23.***.*73-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAUA I

CNPJ: 17.055.304/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 10:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2

  • 19/03/2024 13:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/08/2023 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2023 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:36

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 14/07/2023 14:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 14/07/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2023 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 14:48

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/07/2023 13:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 08/07/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 30/06/2023 00:21

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2023 17:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5004285-60.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 576) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: DOLIRA MENDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAUA I (AUTOR) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 13/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 576

  • 13/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 12:45

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 13/05/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 08/05/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 06/05/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/05/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:27

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 8 - Conhecido o recurso e provido - 20/04/2023 17:38:49

  • 25/04/2023 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 20/04/2023 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/04/2023 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5004285-60.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: DOLIRA MENDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAUA I (AUTOR) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 03/04/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 239

  • 03/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 15:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 13/12/2022 18:48

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 13/12/2022 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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