TJRS - 5008845-87.2023.8.21.0027

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

RICARDO LOZZA

CPF *61.***.*14-87

JOCELAINE DUTRA PAINS

CPF *35.***.*82-49

Polo Passivo

Partes

MARIA EDUARDA MULLER DUARTE

CPF *39.***.*66-19

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 01/11/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/10/2024 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 31/10/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/10/2024 18:02

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 24/11/2026 17:35

  • 31/10/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 31/10/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 31/10/2024 18:02

    Outras decisões

  • 31/10/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2024 00:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/10/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:54

    Outras decisões

  • 09/09/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 16:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/09/2024 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/08/2024 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA EDUARDA MULLER DUARTE - DENUNCIADO

  • 30/08/2024 13:58

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2024 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2024 16:05

    Expedição de Mandado - CM0007

  • 30/07/2024 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/07/2024 08:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 10:47

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/04/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 12:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - 25/07/2023 17:32:16)

  • 12/07/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2023 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 16:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA EDUARDA MULLER DUARTE - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 11/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 16:35

    Outras decisões

  • 11/07/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/07/2023 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008845-87.2023.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARIA EDUARDA MULLER DUARTE Local: Santa Maria Data: 12/06/2023 EDITAL Nº *00.***.*19-36 EDITAL DE CITAÇÃO CRIME - Lei nº 11.343/2006 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias.

    Processo:   50088458720238210027Objeto: CITAÇÃO da ré   MARIA EDUARDA MULLER DUARTE, CPF:  *39.***.*66-19, nascida em  01/01/1992 , filha de  Mara Indiana Muller Duarte e de  Carlos Roberto dos Santos Duarte, incurso  nas sanções do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 61, inciso I, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que foi recebida a denúncia oferecida pelo Ministério Público, consignando destacadamente que é apenas para fins de concretização da relação processual, sendo desnecessária a apresentação de nova defesa preliminar.. Santa Maria, 12/06/2023.

    Servidora: Priscila Einloft Sihe Lima.    Juiz de Direito:   Dr.

    Fabio Marques Welter.    

  • 12/06/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

  • 06/06/2023 16:43

    Recebida a denúncia

  • 06/06/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 07:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:35

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/05/2023 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 05/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008845-87.2023.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARIA EDUARDA MULLER DUARTE Local: Santa Maria Data: 03/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*81-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA   LEI 11.343/06   2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE SANTA MARIA/RS. Prazo do Edital: 15(quinze) dias.

    Natureza: Procedimento Ordinário. Processo: 5008845-87.2023.8.21.0027 Autora: Justiça Pública  Réu: MARIA EDUARDA MULLER DUARTE E OUTROS.

    Objeto: NOTIFICAÇÃO do réu: MARIA EDUARDA MULLER DUARTE, CPF *39.***.*66-19, nascido em 01/01/1992, filho de Carlos Roberto dos Santos Duarte e Mara Indiana Muller Duarte, como incurso nas sanções do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 61, inciso I, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital.

    Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.

    Santa Maria, 03/04/2023.

    Servidora: Priscila Einloft Sihe Lima.

    Juiz de Direito: Dr.

    Fabio Marques Welter.      

  • 04/04/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023

  • 03/04/2023 16:47

    Outras decisões

  • 03/04/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2023 18:03

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/03/2023 18:47

    Expedição de ofício

  • 24/03/2023 18:46

    Expedição de ofício

  • 24/03/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 15:39

    Expedição de Mandado - CM0007

  • 24/03/2023 15:13

    Outras decisões

  • 23/03/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 17:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/03/2023 17:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/03/2023 16:49

    Distribuído por dependência - Número: 50060111420238210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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