29/05/2023 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC
29/05/2023 14:07

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
25/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 48 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/04/2023 17:39:01
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
20/04/2023 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/04/2023 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5013040-38.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: JOSE LUIS SERAFINI BOLL (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Xavier Coelho (OAB RS077726) APELADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (RÉU) PROCURADOR(A): Júnior Eduardo Arnecke PROCURADOR(A): VICENTE EGGERS PROCURADOR(A): Mateus Bassani de Matos PROCURADOR(A): Júnior Eduardo Arnecke Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 252
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/12/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
15/12/2022 06:10

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv
12/12/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 12/12/2022 - SEG 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
12/12/2022 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/11/2022 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/10/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2022 14:50

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 12/12/2022 - SEG 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
31/10/2022 14:50

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão
15/10/2022 02:09

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS
15/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
23/09/2022 18:57

Outras decisões
22/07/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
22/07/2022 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/07/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225333342
05/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2022 21:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
01/07/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
13/06/2022 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2022 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 546
13/06/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/03/2022 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2022 12:37

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMAA
22/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
02/03/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 13:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
08/02/2022 18:36

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
08/02/2022 18:36

Distribuído por prevenção - Número: 50019569220198217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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