TJRS - 5014574-12.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A

CNPJ: 86.530.318/0001-08

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

KEROLLEN HEGNR SOARES

OAB: 114723/RS

CPF *46.***.*79-15

LEONARDO DOS SANTOS LUIZ

OAB: 128774/RS

CPF *51.***.*69-27

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 18:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 07/02/2024 08:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/08/2023 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 17/08/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2023 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/07/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/07/2023 13:49

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2023 13:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/06/2023 14:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 27/06/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 11:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/05/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:43

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5014574-12.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: CERÂMICA URUSSANGA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): KEROLLEN HEGNR SOARES (OAB RS114723) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LUIZ (OAB RS128774) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 85

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2023 13:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 27/03/2023 13:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5014574-12.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: CERÂMICA URUSSANGA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): KEROLLEN HEGNR SOARES (OAB RS114723) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LUIZ (OAB RS128774) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 51

  • 23/02/2023 17:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 22/02/2023 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 22/02/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 17/02/2023 09:52

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 17/02/2023 09:52

    Distribuído por prevenção - Número: 51103639020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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