21/05/2025 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5024236972022821000120250521154557
21/05/2025 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/05/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2025 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/04/2025 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
22/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
15/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:11

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 03:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
25/03/2025 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/03/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
24/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo
10/02/2025 13:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
07/02/2025 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
29/11/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:00
13/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:00
12/11/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/11/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/11/2024 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 114
21/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
18/10/2024 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
16/10/2024 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
01/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
27/09/2024 18:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
12/09/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 144
12/07/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
12/07/2024 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 08:09

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
05/06/2024 08:09

Outras decisões
27/03/2024 18:38

Conclusos para julgamento - Novo Exame
20/03/2024 17:44

Recebidos os autos do STJ
24/11/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
24/11/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/11/2023 14:18

Recurso especial admitido
31/10/2023 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/10/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 12:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
28/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/09/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
22/08/2023 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/08/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5024236-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: JORGE LUIZ JORNADA IVO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
04/08/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/08/2023 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 127
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
09/05/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5024236-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: JORGE LUIZ JORNADA IVO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 75
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
06/03/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/02/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
15/02/2023 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/02/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 165
16/12/2022 16:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
16/12/2022 15:50

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
16/12/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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