TJRS - 5047015-51.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANIA SOARES FERREIRA

CPF *55.***.*82-72

BRUNA CARVALHO DE FREITAS

CPF *14.***.*44-77

Advogados

LAUREN CAMARGO TEIXEIRA

OAB: 110027/RS

CPF *48.***.*69-91

RENATA DE SOUZA BUENO

OAB: 111679/RS

Polo Passivo

Partes

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 10.412.761/0001-04

Advogados

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON

OAB: 095715/RS

CPF *04.***.*72-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245593048 (Recolhimento de Condução)

  • 14/11/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235850128 (Recolhimento de Condução)

  • 14/10/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235766236 (Recolhimento de Condução)

  • 28/09/2023 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC

  • 28/09/2023 15:18

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103

  • 19/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/09/2023 22:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 25/08/2023 17:09

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 14:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 07/08/2023 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 14:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 05/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39, 46, 47, 48, 56, 57 e 59

  • 04/07/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41, 42, 53, 52, 51, 50, 49, 45, 44, 43, 54, 55, 58 e 60

  • 19/06/2023 16:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 02/06/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 02/06/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/06/2023 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 31/05/2023 18:45

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:45

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/05/2023 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5047015-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: VANIA SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA BUENO (OAB RS111679) ADVOGADO(A): LAUREN CAMARGO TEIXEIRA (OAB RS110027) APELANTE: BRUNA CARVALHO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA BUENO (OAB RS111679) ADVOGADO(A): LAUREN CAMARGO TEIXEIRA (OAB RS110027) APELADO: JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715) INTIMADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: Laíz Doreni Flôres (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: VERA LUCIA DIAS VAZ (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: TATIANE FONSECA KINDLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: ROBERTO RODRIGUES BARCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS CONSTANTIN ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: RENATA BATISTA VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: PAULO GUARACI SILVA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: PATRICIA SOARES MADRUGA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: PATRICIA MARTINS BARCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: MILTON PAULO BATISTA ABEL JUNIOR (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: LOIVA TERESINHA MARTINS CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: LIZANDRA CATARINA BASSORICI (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: JULIANO MARTINS BARCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: JULIAN MROGINSKI SISSY (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: JOELSON EMILIO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: INVASORES DESCONHECIDOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: FRANCINE APARECIDA LANG LEIDAT MAZZARO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: ELIZEU DE FREITAS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: DIEGO MARTINS BARCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: DAIANE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS CONSTANTIN ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: CARMEN DA SILVA BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: CAIO FLAVIO RODRIGUES BOM (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: AUGUSTO MARTINS PINTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 19/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 19/05/2023 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 19

  • 18/04/2023 18:16

    Retirado de pauta

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5047015-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: BRUNA CARVALHO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA BUENO (OAB RS111679) ADVOGADO(A): LAUREN CAMARGO TEIXEIRA (OAB RS110027) APELADO: JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR FOCHESATTO PANISSON (OAB RS095715) INTIMADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: AUGUSTO MARTINS PINTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: VERA LUCIA DIAS VAZ (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: TATIANE FONSECA KINDLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: ROBERTO RODRIGUES BARCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS CONSTANTIN ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: RENATA BATISTA VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: PAULO GUARACI SILVA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: PATRICIA SOARES MADRUGA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: PATRICIA MARTINS BARCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: MILTON PAULO BATISTA ABEL JUNIOR (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: LOIVA TERESINHA MARTINS CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: LIZANDRA CATARINA BASSORICI (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: Laíz Doreni Flôres (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: JULIANO MARTINS BARCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: JULIAN MROGINSKI SISSY (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: JOELSON EMILIO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: INVASORES DESCONHECIDOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: FRANCINE APARECIDA LANG LEIDAT MAZZARO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: ELIZEU DE FREITAS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: DIEGO MARTINS BARCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: DAIANE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS CONSTANTIN ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: CARMEN DA SILVA BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi INTERESSADO: CAIO FLAVIO RODRIGUES BOM (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 30/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 84

  • 09/02/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

  • 08/02/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/01/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2023 13:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 29/12/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 15:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 23/11/2022 15:06

    Remetidos os Autos - DProc -> GabCCM

  • 23/11/2022 15:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HTS para CCM) - processo: 50131233020148210001

  • 18/11/2022 18:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc

  • 18/11/2022 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 18/11/2022 17:10

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/11/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 17/11/2022 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 19:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 10:25

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 03/08/2022 17:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

  • 03/08/2022 17:15

    Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

  • 03/08/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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