16/08/2023 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CR1
16/08/2023 13:15

Transitado em Julgado para o Réu - paulo josé da silva rosa Data: 16/08/2023
16/08/2023 13:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - paulo josé da silva rosa Data: 20/07/2023
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
19/07/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 13/07/2023, ÀS 14h, A 19/07/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000606-68.2012.8.21.0031/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELANTE: paulo josé da silva rosa (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
03/07/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/07/2023 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
29/06/2023 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
28/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:52

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
03/05/2023 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCri -> GabNBL
03/05/2023 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
20/04/2023 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 09:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZARÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 9H, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSAO, PETICIONAR, SOLICITANDO URGÊNCIA, INFORMANDO NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR, SEU EMAIL E TELEFONE CELULAR, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DOS "CONVITES" CONTENDO O LINK PARA INGRESSO NA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

PARA EVENTUAIS DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO COM SECRETARIA DA CÂMARA PELO FONE (51) 32107493 OU EMAIL [email protected].

O CAUSÍDICO DEVE INGRESSAR NA REFERIDA PLATAFORMA UMA HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PARA CONFIRMAÇÃO DE SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, INFORMANDO SEUS DADOS E O NÚMERO DO PROCESSO, OBEDECENDO A TODAS AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Apelação Criminal Nº 5000606-68.2012.8.21.0031/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELANTE: paulo josé da silva rosa (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
10/04/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/04/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/04/2023 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 8
10/03/2023 16:50

Retirado de pauta
07/03/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000606-68.2012.8.21.0031/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO APELANTE: paulo josé da silva rosa (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 40
13/09/2022 12:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
13/09/2022 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNBL -> Sec4CCri
15/07/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabNBL
01/06/2022 17:17

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
31/05/2022 14:39

Remetidos os Autos - DProc -> GabNBL
31/05/2022 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VAC para NBL)
31/05/2022 14:38

Alterado o assunto processual
31/05/2022 13:41

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc
31/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVAC -> Sec7CCri
30/05/2022 17:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC
30/05/2022 17:09

Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc
30/05/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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