18/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235537404 (Custas Finais ou Complementares)
29/05/2023 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
29/05/2023 14:11

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Embargos de Declaração Acolhidos - 20/04/2023 17:39:18)
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
20/04/2023 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5077864-35.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ELENICE SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BOENO DA SILVA (OAB RS097793) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ADVOGADO(A): CAROLINA SARAIVA CIDADE (OAB RS075878) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 270
14/03/2023 12:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
14/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
22/02/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/02/2023 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
20/01/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
15/12/2022 21:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 607
25/10/2022 01:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2022 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
07/10/2022 15:18

Outras decisões
05/10/2022 01:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
04/10/2022 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
30/09/2022 18:15

Convertido o julgamento em diligência
08/08/2022 15:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
08/08/2022 15:10

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
08/08/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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