TJRS - 5087778-89.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245887182 (Custas Finais ou Complementares)
-
29/08/2024 10:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
-
28/08/2024 17:41
Recebidos os autos do STJ
-
16/07/2024 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
09/07/2024 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2024 22:50
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
14/05/2024 19:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
-
09/05/2024 22:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2024 09:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
15/04/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/04/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
11/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:09
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2024 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
28/03/2024 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2024 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/03/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
11/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 18:54
Outras decisões
-
11/03/2024 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
11/03/2024 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 17:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
-
08/02/2024 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2024 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
15/12/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
15/12/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 19:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5087778-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 634) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: MARILIA ERENITA CASTRO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
27/11/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2023 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 634
-
20/04/2023 17:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/04/2023 17:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5087778-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: MARILIA ERENITA CASTRO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 271
-
30/11/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
30/11/2022 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/11/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
29/11/2022 11:09
Outras decisões
-
28/11/2022 11:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
-
28/11/2022 10:50
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
-
28/11/2022 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095785-70.2022.8.21.0001
Iara Teresinha dos Santos Westhauser
Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...
Advogado: Fernando Smith Fabris
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/06/2022 12:53
Processo nº 5096775-95.2021.8.21.0001
Bruna Melo Taborda
Focare Estudio Fotografico LTDA
Advogado: Cristiane Rosa da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/03/2023 14:27
Processo nº 5096775-95.2021.8.21.0001
Rita de Cassia Bertoglio
Focare Estudio Fotografico LTDA
Advogado: Maria Neusa Fank
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/08/2021 23:10
Processo nº 5091537-95.2021.8.21.0001
Francine Nogueira
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Patricia Cassol de Lima
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/05/2023 13:35
Processo nº 5007975-40.2022.8.21.0039
Maria Conceicao Lopes Machado de Jesus
Posto Dueville LTDA
Advogado: Claudio Fleck Baethgen
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/05/2023 13:05