01/08/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 14:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/06/2023 16:49

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/06/2023 16:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 43
31/05/2023 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/05/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
17/05/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5091537-95.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: FRANCINE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 93
17/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
02/03/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
15/02/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/02/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 206
03/02/2023 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
29/01/2023 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/09/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 11:22

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
13/09/2022 11:22

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/09/2022 14:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
12/09/2022 14:59

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Telefonia
09/09/2022 17:51

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
09/09/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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