22/02/2024 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
22/02/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
15/02/2024 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
30/01/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/12/2023 19:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5164032-06.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: MARIA LUCIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/11/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 244
30/11/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2023 13:28

Conclusos para julgamento - Novo Exame
27/10/2023 08:17

Recebidos os autos do STJ
11/07/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
10/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:50

Recurso Especial não admitido
12/06/2023 12:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/06/2023 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/05/2023 17:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
22/05/2023 13:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/05/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/05/2023 16:19

Outras decisões
02/05/2023 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/04/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/04/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
22/04/2023 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
22/04/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5164032-06.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: MARIA LUCIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 104
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/03/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
28/02/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/02/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
15/02/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 225
03/02/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
10/01/2023 13:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
10/01/2023 13:33

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
10/01/2023 12:49

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
10/01/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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