24/11/2023 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
22/11/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 57
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
21/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/09/2023 18:46

Recurso especial admitido
19/09/2023 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/09/2023 18:46

Recurso Especial não admitido
13/09/2023 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/09/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 19:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
17/08/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
09/08/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/07/2023 18:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/07/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5026765-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: SEBASTIAO FRANCISCO PASTORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/06/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 69
13/06/2023 13:25

Conclusos para julgamento de retratação
07/06/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2023 15:51

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
29/05/2023 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/04/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 12:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
24/04/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5026765-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: SEBASTIAO FRANCISCO PASTORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 88
31/01/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
30/01/2023 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/01/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/12/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
14/12/2022 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/12/2022 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 88
17/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
17/11/2022 16:39

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
17/11/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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