TJRS - 5255560-76.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA MARIA SCHABARUM

CPF *63.***.*55-20

Advogados

MARIO HENRIQUE ODY

OAB: 054202/RS

CPF *06.***.*60-68

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA

OAB: 047697/RS

CPF *53.***.*02-00

LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVEDO

CPF *98.***.*18-91

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS

CPF *49.***.*51-15

MARCOS ANTONIO FAGUNDES

CPF *82.***.*82-68

TASSIA FERNANDA DA PAZ

CPF *12.***.*48-44

ANGELO VENTURA DA SILVA

CPF *10.***.*62-15

REGIS LIPPERT FERNANDES

CPF *36.***.*37-15

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ: 13.871.035/0001-48

Advogados

PAULO BURMYCZ FERREIRA

OAB: 040074/RS

CPF *33.***.*98-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 17:16

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 27/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 13/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 22/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 22/06/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 11:30

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 10:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5255560-76.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: PATRICIA MARIA SCHABARUM ADVOGADO(A): LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO (OAB RS075247) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) AGRAVADO: INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDA AGRAVADO: ANGELO VENTURA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO BURMYCZ FERREIRA (OAB rs040074) AGRAVADO: FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS AGRAVADO: MARCOS ANTONIO FAGUNDES AGRAVADO: REGIS LIPPERT FERNANDES AGRAVADO: TASSIA FERNANDA DA PAZ ADMINISTRADOR: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 12/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 479

  • 03/05/2023 15:42

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 03/05/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 01/05/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 15:49

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 16/04/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/03/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 10:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 30/03/2023 10:34

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5255560-76.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: PATRICIA MARIA SCHABARUM ADVOGADO(A): LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO (OAB RS075247) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) AGRAVADO: INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDA AGRAVADO: ANGELO VENTURA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO BURMYCZ FERREIRA (OAB rs040074) AGRAVADO: FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS AGRAVADO: MARCOS ANTONIO FAGUNDES AGRAVADO: REGIS LIPPERT FERNANDES AGRAVADO: TASSIA FERNANDA DA PAZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente

  • 20/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 264

  • 20/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/01/2023 12:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/12/2022 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225699344

  • 14/12/2022 15:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

  • 14/12/2022 15:48

    Alterado o assunto processual

  • 14/12/2022 15:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MCMu para JLPS) - processo: 50823459320218217000

  • 14/12/2022 15:24

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 14/12/2022 15:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70, 60 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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