29/10/2024 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
25/10/2024 17:35

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/10/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/10/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
12/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5226776-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: PINHEIRINHO TEIXEIRA PINHEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) ADVOGADO(A): MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG (OAB RS079889) AGRAVADO: MAIRA BORGES PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) ADVOGADO(A): MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG (OAB RS079889) AGRAVADO: UBIRASSU BORGES PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG (OAB RS079889) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 321
29/06/2023 10:24

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
29/06/2023 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83, 82 e 84
29/06/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/06/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/06/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/06/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80, 79 e 81
29/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
19/06/2023 16:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/05/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69
31/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/05/2023 17:41

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 59
23/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 16:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
22/05/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/04/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/04/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5226776-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: PINHEIRINHO TEIXEIRA PINHEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) ADVOGADO(A): MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG (OAB RS079889) AGRAVADO: MAIRA BORGES PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) ADVOGADO(A): MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG (OAB RS079889) AGRAVADO: UBIRASSU BORGES PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG (OAB RS079889) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 125
02/03/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
02/03/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
17/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
15/02/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/02/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/02/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 286
18/01/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
18/01/2023 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
18/01/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/01/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2023 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 10
13/01/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 16:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
17/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
16/11/2022 19:02

Conhecido o recurso e não-provido
10/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225619417
09/11/2022 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2022 12:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
08/11/2022 18:29

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
08/11/2022 18:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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