30/04/2025 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC
30/04/2025 06:28

Recebidos os autos do STJ
10/02/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5035107312018821000120250210143733
08/02/2025 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
08/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/02/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/02/2025 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
16/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/12/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
09/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/12/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:15

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 13:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
28/10/2024 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
28/10/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/10/2024 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
03/10/2024 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2024 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
02/09/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
30/08/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 14:00
15/08/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 142
15/07/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
15/07/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/07/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
02/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
28/06/2024 16:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/06/2024 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00
14/06/2024 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5035107-31.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: TANIA MARA CALIENDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
13/06/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2024 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 202
30/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
29/04/2024 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2024 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
29/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 19:08

Retirado de pauta
15/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
12/04/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2024 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 120
19/03/2024 13:43

Conclusos para julgamento - Novo Exame
19/03/2024 13:31

Recebidos os autos do STJ
16/11/2023 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/11/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
26/10/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/09/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/09/2023 18:20

Recurso Especial não admitido
24/08/2023 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/08/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 15:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5035107-31.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: TANIA MARA CALIENDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 139
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/04/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
12/04/2023 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5035107-31.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: TANIA MARA CALIENDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 90
07/02/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
07/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/11/2022 19:43

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
18/10/2022 11:39

Outras decisões
15/09/2022 15:07

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
15/09/2022 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
15/08/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
28/06/2022 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RBG para CCM) - processo: 01216995020208217000
28/06/2022 13:50

Alterado o assunto processual
27/06/2022 18:24

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc
27/06/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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