28/03/2023 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPM1CIV1
28/03/2023 13:23

Transitado em Julgado
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/03/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
14/03/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
14/03/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 12:47

Remetidos os Autos com voto-vista - GabFJM -> Sec22CCiv
09/03/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
09/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000155-69.2015.8.21.0150/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE APELADO: LAERTE SEIBT (RÉU) ADVOGADO(A): HOMERO LUIZ SEIBEL (OAB RS052678) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DALL AGNESE PIRES (OAB RS095317) APELADO: ROBERTO RIBEIRO DANTAS (RÉU) ADVOGADO(A): IVETE NATALIA NIESEIUR (OAB RS081850) ADVOGADO(A): IVETE NATALIA NIESEIUR (OAB RS081850) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): MÁRCIA PEREIRA AZÁRIO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 6
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2023 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
13/02/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
10/02/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
09/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
09/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:47

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:23

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
27/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/01/2023 07:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
26/01/2023 13:22

Remetidos os Autos - GabMB -> GabFJM
07/12/2022 18:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/11/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
22/11/2022 11:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 07/12/2022 14:01 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 11
16/11/2022 14:14

Retirado de pauta
04/11/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 122
01/08/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
30/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/06/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 13:58

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
03/06/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
22/03/2022 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
16/03/2022 11:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
15/03/2022 22:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabMB
15/03/2022 22:04

Redistribuído por sorteio - (AVAS para MB)
08/03/2022 20:03

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2022 11:16

Remetidos os Autos - GabAVAS -> Sec4CCiv
31/01/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:27

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/01/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/01/2022 14:32

Remetidos os Autos em diligência
17/12/2021 20:55

Remetidos os Autos - GabAVAS -> Sec4CCiv
17/12/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAVAS
13/12/2021 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/12/2021 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2022
25/11/2021 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 05/2021-OE
25/11/2021 17:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2021 13:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAVAS -> Sec4CCiv
11/11/2021 12:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAVAS
11/11/2021 12:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AVAS para AVAS) - processo: 00876277620168217000
10/11/2021 13:29

Remetidos os Autos - GabAVAS -> DProc
10/11/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000409-56.2022.8.21.0163

Pedro Miguel Flores

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5000516-45.2021.8.21.1001

Sind das Agencias de Propaganda No Estad...

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Advogado: Eduardo Griguc

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/03/2021 19:43

Exibir Processo

Processo nº 5001847-80.2018.8.21.0059

Municipio de Osorio / Rs

Bolognesi Engenharia LTDA

Advogado: Alexandre de Almeida

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2020 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5014443-50.2021.8.21.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Paulo Cesar Pereira da Rosa

Advogado: Jose Carlos de Quadros Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/06/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5002492-80.2018.8.21.0132

Evanilde do Nascimento Lima

Advogado: Danilo Oneid Eilert Damacena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/12/2020 16:49

Exibir Processo