04/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235690854 (Custas Finais ou Complementares)
03/05/2023 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA2CIV1
03/05/2023 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 12:44

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
30/03/2023 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000779-86.2020.8.21.0104/RS (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: SILVIA SIEBEN SCHARB (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CLASSMANN (OAB RS100281) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 298
15/12/2022 11:03

Retirado de pauta
14/12/2022 19:22

Retirado de pauta
14/12/2022 19:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 289
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/09/2022 13:38

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM
13/09/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
06/09/2022 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2022 10:52

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
29/08/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:59

Convertido o julgamento em diligência
21/06/2022 15:55

Retirado de pauta
10/06/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 516
10/06/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2022 19:22

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
15/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2022 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/12/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/12/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
16/12/2021 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
16/12/2021 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/12/2021 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 576
03/12/2021 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/08/2021 13:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
13/08/2021 16:06

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
13/08/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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