17/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245023031 (Custas Finais ou Complementares)
26/01/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245023030 (Custas Finais ou Complementares)
17/10/2023 14:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
17/10/2023 14:11

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/09/2023 13:44

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 15:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
21/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5039424-33.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: NEX GROUP PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELANTE: EGL DOIS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELADO: ALESSANDRO MATOZO KNOPP (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON VICTORIO PIRES (OAB RS047609) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 145
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
10/04/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/03/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5039424-33.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: NEX GROUP PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELANTE: EGL DOIS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELADO: ALESSANDRO MATOZO KNOPP (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON VICTORIO PIRES (OAB RS047609) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 92
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/02/2023 14:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
03/02/2023 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para CCM)
03/02/2023 14:04

Alterado o assunto processual
01/02/2023 17:46

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
01/02/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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