TJRS - 5001052-18.2013.8.21.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Fabianne Breton Baisch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CR1
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13/12/2023 13:33
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2023 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri
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29/11/2023 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 13:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5001052-18.2013.8.21.0005/RS (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI APELADO: LUIZ FERNANDO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: CESAR LUIZ CORREA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
17/11/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 230
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22/08/2023 12:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB
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22/08/2023 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/08/2023 15:20
Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri
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04/08/2023 13:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB
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03/08/2023 18:58
Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc
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03/08/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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