12/06/2025 15:44

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2025 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256238041 (Custas Finais ou Complementares)
12/05/2025 14:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/04/2025 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV
05/02/2025 17:38

Remetidos os Autos - Custas - TES2CIV -> CCALC
29/01/2025 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 14:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2025-DF
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 78
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/08/2024 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/08/2024 17:39

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
10/08/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
28/03/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
27/03/2024 15:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 47/2024_CGJ
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2023 20:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 09:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACELINO FAJAR DOS SANTOS - EXCLUÍDA
16/06/2023 09:48

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
07/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/05/2023 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 06/06/2023
05/04/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006071-80.2022.8.21.0072/RS AUTOR: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A RÉU: MAURICIO DE BARROS RECK RÉU: ALADIA FERNANDES BRAMBILA RÉU: ACELINO FAJAR DOS SANTOS RÉU: VILMAR FERREIRA MAGNUS RÉU: SOMMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI RÉU: SANY MAGGI JUSTO BORGES RÉU: ROSANE MARIA BORGES FERNANDES RÉU: NILSON JOSE BORGES RÉU: NEUSA MARIA BORGES RÉU: NELSON LUIZ BORGES RÉU: MARILUCIA CAPELANI BORGES RÉU: MARIA SEBASTIAO BORGES RÉU: LUCIA DOS SANTOS BORGES RÉU: LAZIE SEBASTIAO BORGES RÉU: JOSE RICIERI BORGES RÉU: EONICE MARIA BORGES RECK RÉU: Édson Amilton Borges RÉU: ANGELA MARIA BORGES MAGNUS RÉU: ANERON JOSE BORGES RÉU: ADILTON CARDOSO FERNANDES Local: Torres Data: 03/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*46-07 Edital de intimação de terceirosPrazo do Edital: 30Objeto: Dar ciência a terceiros, da desapropriação por utilidade pública, da área para fins do Contrato de Concessão nº 01/2019 celebrado com a UNIÃO, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para a exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário, composta pelos trechos da BR101/290/386/448/RS, em 1) Área situada na Rodovia Governador Mário Covas (BR101), altura do Km 35+440m, Bairro Caravágio - Três Cachoeiras - RS, com 0,016112ha (equivalente a 161,12 m²), sendo parte integrante de uma área maior constante na matrícula 65.051 do Cartório de Registro de Imóveis de Torres – RS, estando referida área detalhadamente descrita no Memorial Descritivo anexo que faz parte integrante desta (cadastro 008-035-101-VL). 2)Área situada na Rodovia Governador Mário Covas (BR101), altura do Km 35+440m, Bairro Caravágio - Três Cachoeiras - RS, com 0,133738ha (equivalente a 1.337,38 m²), sendo parte integrante de uma área maior constante na matrícula 65.051 do Cartório de Registro de Imóveis de Torres – RS, estando referida área detalhadamente descrita no Memorial Descritivo anexo que faz parte integrante desta (cadastro 008-035-101-VL - COMP). 3)Área situada na Rodovia Governador Mário Covas (BR101), altura do Km 35+610m, Bairro Caravágio - Três Cachoeiras - RS, com 0,059568ha (equivalente a 595,68 m²), sendo parte integrante de uma área maior constante na matrícula 65.051 do Cartório de Registro de Imóveis de Torres – RS, pertencente a Acelino Fajar dos Santos, tendo sido ofertado o valor para a área atingida de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
04/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:55

Intimação por Edital
04/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023
27/03/2023 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/03/2023 15:04

Homologada a Transação
07/02/2023 12:40

Conclusos para julgamento
03/02/2023 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
11/12/2022 15:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 23:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 15:43

Distribuído por sorteio
07/07/2022 14:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:05

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
06/07/2022 19:05

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 14:37

Outras Decisoes - Decisão interlocutória
27/06/2022 15:30

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 11:22

Petição - PETIÇÃO
18/06/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:11

Outras Decisoes - Decisão interlocutória
08/06/2022 14:04

Juntada de Outros documentos - Juntado(a)
08/06/2022 13:57

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 13:57

Reativação - Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/06/2022 12:53

Petição - PETIÇÃO
05/12/2020 15:03

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição - Baixa Definitiva
03/12/2020 16:53

Juntada de Outros documentos - Juntado(a)
13/11/2020 19:06

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
06/11/2020 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2020 14:59

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
28/10/2020 14:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2020 13:27

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
28/10/2020 13:27

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2020 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 22:41

Incompetência - Declarada incompetência
21/10/2020 18:16

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
21/10/2020 18:01

Petição - PETIÇÃO
06/10/2020 14:00

Petição - PETIÇÃO
05/10/2020 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2020 10:31

Petição - PETIÇÃO
28/09/2020 10:31

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2020 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 14:50

Outras Decisoes - Decisão interlocutória
25/09/2020 09:01

Juntada de Outros documentos - Juntada de GRU Eletrônica paga
25/09/2020 08:51

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
24/09/2020 16:45

Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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