29/06/2024 20:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC
28/06/2024 18:27

Recebidos os autos do STJ
25/06/2024 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:24

Recebidos os autos do STJ
08/02/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/02/2024 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
13/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2023 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
10/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/11/2023 15:13

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/10/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 12:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
04/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
03/10/2023 23:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
31/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 00:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
30/08/2023 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5018583-90.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: HELENA BEATRIZ BETTELLA CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: LUIZ FERNANDO DE ABREU CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: WALTER OTTO CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: VALPARAISO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG (OAB RS057322) ADVOGADO(A): AIRES FREDERICO ECHENIQUE BECKER (OAB RS050514) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
18/08/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/08/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 109
14/08/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
13/08/2023 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
05/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
27/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
27/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
24/07/2023 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
03/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
28/06/2023 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/06/2023 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/06/2023 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5018583-90.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: HELENA BEATRIZ BETTELLA CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: LUIZ FERNANDO DE ABREU CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: WALTER OTTO CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: VALPARAISO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG (OAB RS057322) ADVOGADO(A): AIRES FREDERICO ECHENIQUE BECKER (OAB RS050514) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
16/06/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/06/2023 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 455
07/06/2023 12:47

Retirado de pauta
05/06/2023 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5018583-90.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: HELENA BEATRIZ BETTELLA CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: LUIZ FERNANDO DE ABREU CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: WALTER OTTO CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: VALPARAISO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG (OAB RS057322) ADVOGADO(A): AIRES FREDERICO ECHENIQUE BECKER (OAB RS050514) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 307
26/04/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
25/04/2023 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
17/04/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
05/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:31

Retirado de pauta
04/04/2023 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
04/04/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5018583-90.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: HELENA BEATRIZ BETTELLA CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: LUIZ FERNANDO DE ABREU CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: WALTER OTTO CYBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JACOB SCHENKEL (OAB RS026801) APELANTE: VALPARAISO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG (OAB RS057322) ADVOGADO(A): AIRES FREDERICO ECHENIQUE BECKER (OAB RS050514) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 206
16/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
16/03/2023 10:11

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
16/03/2023 10:11

Distribuído por prevenção - Número: 50233712920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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