TJRS - 5012991-80.2022.8.21.0004

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Bage/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARLISE MARTINO OLIVEIRA

CPF *09.***.*74-19

ANGELA HACKBART CONDE

CPF *13.***.*77-20

DIOGO GOMES TABORDA

CPF *01.***.*62-33

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES

CPF *23.***.*39-00

FREDERICO CARLOS LANG

CPF *73.***.*30-63

Polo Passivo

Partes

MAURICIO MATTAR FERNANDES RODRIGUES

IVAN DA SILVA PEREIRA

CPF *53.***.*52-57

MAURICIO DE OLIVEIRA LIMA GONCALVES

CPF *19.***.*35-12

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

ANTONIO CARLOS SILVA DE RAMOS

OAB: 033550/RS

CPF *84.***.*25-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 23/05/2025 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 23/05/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 21/05/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 21:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

  • 20/05/2025 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 15/05/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 15:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/05/2025 15:03:03)

  • 15/05/2025 15:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/05/2025 15:03:04)

  • 15/05/2025 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 15/05/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/05/2025 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/05/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 15/05/2025 00:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 02/05/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 23/04/2025 00:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 22/04/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/04/2025 18:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL - 16/04/2025 13:30. Refer. Evento 85

  • 15/04/2025 20:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 15/04/2025 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: KARINA CRUZ SCHMIDT (por substituição em 15/04/2025 14:40:45)

  • 15/04/2025 14:32

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0004

  • 15/04/2025 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 15/04/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/04/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 10:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURICIO DE OLIVEIRA LIMA GONCALVES - EXCLUÍDA

  • 15/04/2025 10:52

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50051156920258210004

  • 15/04/2025 10:48

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

  • 11/04/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 11/04/2025 12:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 86

  • 31/03/2025 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2025 08:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

  • 17/03/2025 17:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 13/03/2025 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 13/03/2025 13:15

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 13/03/2025 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

  • 13/03/2025 13:15

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 13/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/03/2025 13:15

    Expedição de ofício

  • 13/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/03/2025 13:15

    Expedição de ofício

  • 13/03/2025 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 13/03/2025 13:15

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 21/11/2024 15:38

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL - 16/04/2025 13:30

  • 14/06/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/06/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/06/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/06/2023 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:49

    Outras decisões

  • 13/06/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 13/06/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/06/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/06/2023 07:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/06/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:16

    Outras decisões

  • 19/05/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 19/05/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2023 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2023 14:57:29)

  • 10/04/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 10/04/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 05/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012991-80.2022.8.21.0004/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008959-32.2022.8.21.0004/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: IVAN DA SILVA PEREIRA E OUTROS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Local: Bagé Data: 04/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*52-31                             Edital de Citação Crime 1ª Vara Criminal - Comarca de Bagé Prazo de: 15 dias.

    Natureza: Furto Qualificado, Crimes contra o Patrimônio, DIREITO PENAL Processo: 5012991-80.2022.8.21.0004. Autora: Justiça Pública  Réu: Maurício de Oliveira Lima Gonçalves. Objeto: CITAÇÃO do réu  MAURICIO DE OLIVEIRA LIMA GONCALVES, incurso nas sanções o artigo 155, § 4.º, incisos I e IV, combinado com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Bagé, 04 de abril de 2023.

    SERVIDOR: Gabriele Alves Martins.

    JUIZ: Naira Melkis Pereira Caminha.    

  • 04/04/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023

  • 21/03/2023 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 10/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 12:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2023 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2023 16:22

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 23/02/2023 14:32

    Outras decisões

  • 22/02/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2022 22:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2022 17:07

    Outras decisões

  • 09/11/2022 08:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 08/11/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 18:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 31/10/2022 16:43:18)

  • 07/11/2022 22:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 22:18

    Expedição de Mandado - Prioridade - 09/11/2022 - CM0004

  • 03/11/2022 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/10/2022 12:29

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022

  • 20/10/2022 17:47

    Outras decisões

  • 20/10/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/10/2022 10:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2022 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2022 18:32

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 06/10/2022 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2022 11:57

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 15:17

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 29/09/2022 23:19

    Outras decisões

  • 29/09/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 14:23

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 22/09/2022 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 14:23

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 21/09/2022 18:26

    Recebida a denúncia

  • 21/09/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 13:35

    Distribuído por dependência - Número: 50089593220228210004/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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