TJRS - 5001124-60.2021.8.21.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1
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03/06/2025 07:02
Recebidos os autos do STJ
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14/01/2025 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001124602021821009020250114135643
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13/01/2025 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
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13/01/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/01/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/12/2024 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/12/2024 19:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
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10/12/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/12/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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10/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 13:45
Recurso Especial não admitido
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02/12/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
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02/12/2024 18:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 15:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE3 -> SREC
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18/11/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3
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18/11/2024 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/11/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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07/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 14:48
Outras decisões
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04/11/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3
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23/10/2024 15:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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23/10/2024 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/09/2024 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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30/09/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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26/09/2024 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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13/09/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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13/09/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 6
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18/07/2024 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabEJLC
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18/07/2024 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2024 20:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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21/06/2024 17:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/06/2024 20:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/06/2024 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00</b>
-
04/06/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001124-60.2021.8.21.0090/RS (Pauta: 961) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: IVONE NALIN RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/06/2024 21:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 961
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15/12/2023 17:56
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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15/12/2023 09:50
Recebidos os autos do STJ
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08/08/2023 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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05/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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06/06/2023 16:29
Recurso Especial não admitido
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05/06/2023 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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05/06/2023 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2023 12:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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17/05/2023 21:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2023 22:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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24/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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24/04/2023 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 17:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001124-60.2021.8.21.0090/RS (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: IVONE NALIN RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 393
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30/11/2022 08:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/10/2022 16:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
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17/10/2022 15:20
Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
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17/10/2022 15:15
Distribuído por prevenção - Número: 51624055320218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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