TJRS - 5006429-22.2022.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CRISTIANO BASTOS PEREIRA

CPF *42.***.*15-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0121-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1

  • 13/07/2024 15:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/06/2024 06:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/06/2024 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 16:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/08/2023 18:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 07/08/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:56

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/07/2023 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 11/07/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 15:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 18:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 26/05/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2023 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 25/05/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 12:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006429-22.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: PAULO CRISTIANO BASTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: VIVO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/05/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 616

  • 15/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 12:45

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 30/03/2023 10:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006429-22.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: PAULO CRISTIANO BASTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: VIVO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente

  • 20/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 366

  • 27/01/2023 07:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

  • 27/01/2023 07:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ICBO para DCAM)

  • 27/01/2023 07:53

    Alterado o assunto processual

  • 27/01/2023 07:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DCAM para ICBO)

  • 27/01/2023 07:51

    Alterado o assunto processual

  • 25/01/2023 13:26

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

  • 25/01/2023 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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