13/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245150108 (Custas Finais ou Complementares)
15/08/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236502080
14/08/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
14/08/2023 13:14

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
12/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
18/07/2023 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5104515-07.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: PEDRO FELIX NUNEZ SOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/06/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 246
26/06/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
26/06/2023 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 14:30

Retirado de pauta
09/06/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 18:27

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
07/06/2023 18:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/06/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
07/06/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 138
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 17:15

Retirado de pauta
11/04/2023 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5104515-07.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: PEDRO FELIX NUNEZ SOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 224
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/02/2023 19:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
13/06/2022 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/06/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:37

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
31/05/2022 18:37

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/05/2022 15:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
26/05/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
26/05/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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