26/05/2023 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA2CIV1
26/05/2023 14:19

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
24/04/2023 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5002938-92.2021.8.21.0095/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: DORVALINO DA FONSECA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBAS DA SILVA (OAB RS080354) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 405
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
13/02/2023 06:00

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv
10/02/2023 09:20

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 10/02/2023 - SEX 08:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
09/02/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/12/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 13:20

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Redesignada para 10/02/2023 - SEX 08:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
15/12/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2022 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/12/2022 15:50

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão
07/12/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 10/02/2023 - SEX 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
22/11/2022 14:47

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:54

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS
22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 10:47

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
28/10/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
06/06/2022 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para EJLC)
06/06/2022 16:46

Alterado o assunto processual
06/06/2022 16:17

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
06/06/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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