STJ - 5009794-43.2022.8.21.2001

28/11/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2023 17:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de VIVIANE MACHADO OLIVEIRA

14/08/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL