TJRS - 5000647-25.2018.8.21.0128

1ª instância - Vara Judicial - Sao Marcos/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

RAYNNER SALES DE MEIRA

CPF *02.***.*99-66

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS

CPF *06.***.*21-00

ANA MARIA DAL MORO MAITO

CPF *06.***.*97-97

EVANDRO LOBATO KALTBACH

CPF *02.***.*39-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MICHEL DENER DE MORAIS

CPF *39.***.*27-00

DOUGLAS CHAVES PEREIRA

CPF *14.***.*10-69

CLEIDE CHAVES

CPF *14.***.*61-44

EDSON DE OLIVEIRA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 14:02

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 13:10

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SMC1CIV

  • 18/05/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 17/05/2023 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 09/05/2023 00:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 08/05/2023 23:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000647-25.2018.8.21.0128/RS (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: EDSON DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MICHEL DENER DE MORAIS (ACUSADO) APELADO: DOUGLAS CHAVES PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CLEIDE CHAVES (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 6

  • 20/03/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 19/03/2023 23:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/02/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 13:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 23/02/2023 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 22/02/2023 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 02:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/11/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/11/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2022 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 17:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/11/2022 17:32

    Extinta a punibilidade por prescrição - Complementar ao evento nº 49

  • 26/09/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/09/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2022 21:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/08/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2022 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 29/06/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 13:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 23/06/2022 14:00. Refer. Evento 10

  • 03/06/2022 06:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2022 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 10/05/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2022 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/05/2022 15:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/05/2022 15:04

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências - 23/06/2022 14:00

  • 15/10/2021 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2021 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2021 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 13:58

    Juntada de íntegra do processo

  • 02/09/2021 19:01

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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