02/06/2023 11:07

Baixa Definitiva
12/04/2023 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CR Número: 50080793120228210007
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5008079-31.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL RECORRIDO: LUCAS PAGANI FONSECA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
13/02/2023 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CR -> TJRS
14/11/2022 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2022 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
31/10/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 19:26

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 16:36

Distribuído por dependência - Número: 50079745420228210007/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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