TJRS - 5001528-21.2014.8.21.0070

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Taquara/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

CRISTINA SCHMITT ROSA

CPF *03.***.*81-08

FABIANE CIOCCARI

CPF *03.***.*01-91

XIMENA CARDOZO FERREIRA

CPF *06.***.*09-68

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

Polo Passivo

Partes

VALMIR STEFINI DA SILVA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 18:25

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 13:10

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TQR1CR

  • 18/05/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 17/05/2023 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2023 00:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:05

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001528-21.2014.8.21.0070/RS (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: VALMIR STEFINI DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 13

  • 16/03/2023 12:39

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 15/03/2023 22:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 17/02/2023 20:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2023 16:34

    Outras decisões

  • 26/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/12/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/11/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/09/2022 12:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 306 - 28/09/2022 16:30. Refer. Evento 9

  • 10/09/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2022 09:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/08/2022 14:47

    Expedição de ofício

  • 29/08/2022 14:46

    Expedição de Mandado - CM0070

  • 29/08/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: FRANCINE DORNELLES DE VILLAR (por substituição em 29/08/2022 16:02:59)

  • 28/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2022 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2022 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 10/06/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2022 12:43

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 306 - 28/09/2022 16:30

  • 09/06/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/06/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 17:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR STEFINI DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

  • 28/05/2022 11:25

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CR

  • 28/05/2022 11:25

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/11/2021 14:56

    Remetidos os Autos - TQR1CR -> NUCDIGLOC

  • 10/11/2021 14:55

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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