28/04/2023 13:14

Baixa Definitiva
28/04/2023 13:14

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/03/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5070162-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: ASL COMPANY SERVICOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI ADVOGADO(A): CAMILA LEMOS MAIOLI (OAB SP341977) AGRAVADO: JOACIR ANGELO STEDILE ADVOGADO(A): NEUCERI NARDI (OAB RS040288) INTERESSADO: APARECIDO BARBOSA PRATES INTERESSADO: RONALDO MOISES SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 101
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2022 11:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
06/12/2022 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2022 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 19:48

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
21/10/2022 17:24

Conhecido o recurso e não-provido
19/10/2022 17:10

Remetidos os Autos - DProc -> GabCCM
19/10/2022 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS-S para CCM)
19/10/2022 17:09

Alterado o assunto processual
19/10/2022 17:07

Alterado o assunto processual
19/10/2022 15:39

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5Cível -> DProc
19/10/2022 15:25

Transitado em Julgado
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/09/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 07:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS-S -> Sec5Cível
29/09/2022 07:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 14:40

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
23/09/2022 13:04

Intimado em Secretaria - URGENTE
23/09/2022 13:04

Intimado em Secretaria - URGENTE
23/09/2022 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS-S -> Sec5Cível
23/09/2022 12:32

Outras decisões
21/09/2022 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/09/2022 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 753
22/06/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS-S
22/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS-S -> Sec5Cível
19/05/2022 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2022 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS-S
02/05/2022 00:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS-S -> Sec5Cível
13/04/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225164542
12/04/2022 12:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS-S
12/04/2022 12:23

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de IDA para LFTS-S) - Motivo: Boletim 0046/2022-DMAG.
12/04/2022 12:23

Alterado o assunto processual
12/04/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NJG para IDA)
11/04/2022 23:03

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
11/04/2022 23:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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