TJRS - 5002318-21.2021.8.21.0050

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Getulio Vargas/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

DEBORA BALZAN

CPF *04.***.*06-04

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

CPF *13.***.*90-10

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO

CPF *36.***.*90-06

RICARDO MISKO CAMPINEIRO

CPF *75.***.*96-02

JOAO AUGUSTO FOLLADOR

OAB: 115822/RS

CPF *34.***.*72-17

Polo Passivo

Partes

BRUNO MARTINS DE SOUZA

CPF *42.***.*87-13

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 17:39

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> GVR1CIV

  • 19/02/2025 17:28

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50023182120218210050/TJRS

  • 23/01/2025 16:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50023182120218210050/TJRS

  • 16/01/2025 18:54

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

  • 14/01/2025 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/12/2024 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 18/12/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/12/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 15:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 02/12/2024 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 23

  • 11/11/2024 12:46

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 06/11/2024 14:35

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50023182120218210050/TJRS

  • 21/06/2023 08:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50023182120218210050/TJRS

  • 18/05/2023 12:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

  • 17/05/2023 21:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2023 19:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/04/2023 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 20

  • 01/03/2023 14:09

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 26/02/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2023 09:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 03/02/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2023 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/01/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 09:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 10/11/2022 23:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Lançando

  • 10/11/2022 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2022 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2022 18:55

    Expedição de Mandado - CM0050

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2022 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2022 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 17:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1ª Vara Judicial - 25/05/2022 15:15. Refer. Evento 7

  • 25/05/2022 17:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 19/05/2022 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2022 00:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2022 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/04/2022 18:26

    Expedição de ofício

  • 22/04/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2022 16:01

    Expedição de Mandado - CM0050

  • 22/04/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 14:17

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local 1ª Vara Judicial - 25/05/2022 15:15

  • 13/04/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/01/2022 14:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de peças digitalizadas - 05/11/2021 14:29:43)

  • 05/11/2021 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 15:51

    Distribuído por dependência - Número: 00000715520218210050/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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