TJRS - 5002318-21.2021.8.21.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
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19/02/2025 17:28
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/01/2025 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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23/01/2025 16:44
Prejudicado
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17/01/2025 08:13
Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2
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16/01/2025 18:54
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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06/11/2024 14:35
Remetidos os Autos em diligência
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04/11/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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04/11/2024 15:03
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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31/10/2024 14:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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31/10/2024 14:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2023 14:31
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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11/07/2023 23:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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21/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 08:49
Conclusos para decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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21/06/2023 08:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/06/2023 14:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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16/06/2023 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2023 12:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
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18/05/2023 12:39
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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03/04/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).
DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.
COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.
MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002318-21.2021.8.21.0050/RS (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: BRUNO MARTINS DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: LUCAS CARDOSO MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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