STJ - 5016705-91.2021.8.21.0001

14/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025

25/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251478/2025

25/03/2025 15:47

Protocolizada Petição 251478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

21/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 922971/2024 - AgInt

20/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922971 - AgInt no AREsp 2424654 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MAURICIO LANGE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00922971/2024 - AgInt no AREsp 2424654/RS

10/03/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922971/2024 - AgInt no AREsp 2424654/RS

25/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950419/2024

25/10/2024 17:34

Protocolizada Petição 950419/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 922971/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 922971/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 922971/2024

18/10/2024 10:33

Protocolizada Petição 922971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

02/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868422/2024

02/10/2024 13:59

Protocolizada Petição 868422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:10

Conheço do agravo de MAURICIO LANGE para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/11/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/08/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL