29/08/2023 15:48

Baixa Definitiva
29/08/2023 15:47

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
02/05/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
25/04/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:17

Outras decisões
12/04/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
12/04/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:40

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CR Número: 50489084520228210010
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5048908-45.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES RECORRIDO: PEDRO ABELARDO SIEBE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
15/02/2023 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CR -> TJRS
02/02/2023 23:02

Outras decisões
30/01/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2022 15:04

Alterado o assunto processual
02/12/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50007337420098210010/RS
01/12/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 12:52

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CR Número: 50007337420098210010
30/06/2022 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50007337420098210010/TJRS
30/03/2022 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50007337420098210010/TJRS
15/12/2021 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CR -> TJRS
15/12/2021 16:39

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 19/10/2021 14:42:40)
03/09/2021 16:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CSL2CR1J para CSL5CR1J)
21/06/2021 13:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
21/06/2021 13:04

Juntada de íntegra do processo
29/01/2021 17:48

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
29/01/2021 17:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000709-39.2020.8.21.0017

Tim S.A.

Tj Business LTDA - ME

Advogado: Sabrina Ferreira Neves

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/09/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5001770-83.2021.8.21.0021

Ana Paula de Mello

Patrick Goncalves

Advogado: Artus Sandri Teixeira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/09/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5048908-45.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Pedro Abelardo Siebe

Advogado: Ubaldo Alexandre Licks Flores

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5016705-91.2021.8.21.0001

Mauricio Lange

Claro S.A.

Advogado: Tamires Dias Portal

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/04/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5000709-39.2020.8.21.0017

Tj Business LTDA - ME

Tim S.A.

Advogado: Sabrina Ferreira Neves

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/03/2020 11:50

Exibir Processo