TJRS - 5005198-30.2022.8.21.4001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

Polo Passivo

Partes

SINAI DA ROSA MUNHOS JUNIOR

CPF *30.***.*42-20

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 17:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

  • 27/02/2025 15:59

    Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

  • 26/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2025 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2025 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2025 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 28/01/2025 15:42

    Prejudicado

  • 27/01/2025 15:37

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 27/01/2025 14:27

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005198-30.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 42) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN APELADO: SINAI DA ROSA MUNHOS JUNIOR (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024.

    Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES Presidente

  • 11/11/2024 15:10

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/11/2024 16:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 06/11/2024 16:06

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 05/11/2024 18:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 05/11/2024 18:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/06/2023 07:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 13:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 22/05/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 22/05/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

  • 18/05/2023 12:50

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005198-30.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: SINAI DA ROSA MUNHOS JUNIOR (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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