18/09/2023 10:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1
14/09/2023 17:00

Recebidos os autos do STJ
20/06/2023 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/06/2023 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/05/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/05/2023 16:09

Recurso Especial não admitido
05/05/2023 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/05/2023 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/03/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000709-39.2020.8.21.0017/RS (Pauta: 708) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: TIM S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES PROCURADOR(A): Rubens Gaspar Serra PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO APELADO: TJ BUSINESS LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SABRINA FERREIRA NEVES (OAB RS075444) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 708
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 19:59

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
15/12/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 17:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 04:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/12/2022 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
02/12/2022 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 08:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 480
17/11/2022 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 16:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
11/10/2022 16:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PLP para VCAS) - processo: 50944134120228217000
11/10/2022 16:34

Alterado o assunto processual
07/10/2022 17:46

Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc
07/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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