TJRS - 5006356-61.2019.8.21.0013
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Erechim/Rs
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 17:06
Baixa Definitiva
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23/05/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2023 16:36
Transitado em Julgado para o Réu - NEUSO DUALTE<br>Data: 15/05/2023
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18/05/2023 13:10
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> ERE1CR
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18/05/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
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18/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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15/05/2023 20:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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19/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/04/2023 20:05
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).
DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.
COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.
MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006356-61.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 40) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: NEUSO DUALTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: JUCILENE FATIMA FRANCESCHINI - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRE BERTELLA - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
31/03/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 40
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31/03/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
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21/03/2023 12:44
Conclusos para julgamento - Acórdão
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20/03/2023 21:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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27/02/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/02/2023 09:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1
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23/02/2023 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
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23/02/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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17/02/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 09:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2023 12:58
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NEUSO DUALTE<br>Data: 24/01/2023
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08/02/2023 12:58
Juntada de Certidão
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03/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/01/2023 11:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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15/12/2022 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/12/2022 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
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15/12/2022 14:32
Expedição de Mandado - CM0013
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15/12/2022 14:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEUSO DUALTE - CONDENADO - SOLTO
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13/12/2022 19:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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13/12/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/12/2022 17:51
Julgado procedente o pedido
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13/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2022 13:18
Conclusos para julgamento
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30/09/2022 19:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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30/09/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/09/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
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25/09/2022 10:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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25/09/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/09/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 11:07
Juntada de peças digitalizadas
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19/09/2022 11:02
Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
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15/09/2022 13:42
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 14/09/2022 14:00. Refer. Evento 43
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09/09/2022 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2022 08:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2022 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/07/2022 15:15
Expedição de ofício
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22/07/2022 14:40
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/06/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/06/2022 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: GUILHERME PILON CARVALHO (por substituição em 04/07/2022 12:47:59)
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29/06/2022 15:00
Expedição de Mandado - CM0013
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28/06/2022 17:29
Expedição de ofício
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28/06/2022 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2022 16:24
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 14/09/2022 14:00
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28/06/2022 15:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEUSO DUALTE - DENUNCIADO
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28/06/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 13:08
Outras decisões
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27/06/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2022 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/06/2022 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/06/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2022 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2022 18:29
Juntada de Certidão
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04/04/2022 09:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2022 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2022 13:49
Expedição de Mandado - CM0013
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15/03/2022 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2022 14:57
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2022 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
18/02/2022 15:55
Expedição de Mandado - CM0013
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16/02/2022 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2022 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2022 16:14
Juntada de Certidão
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03/02/2022 16:13
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2022 16:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008199-90.2021.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 8
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18/01/2022 13:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEUSO DUALTE - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
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13/01/2022 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 14:19
Ato ordinatório praticado
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05/10/2021 08:06
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE1CR
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05/10/2021 08:06
Juntada de íntegra do processo
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18/08/2021 18:14
Remetidos os Autos - ERE1CR -> NUCDIGLOC
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28/07/2021 14:39
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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