15/08/2024 14:10

Baixa Definitiva
14/08/2024 13:58

Recebidos os autos do STJ
31/10/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/10/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
12/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/09/2023 18:20

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/08/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/08/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/08/2023 18:38

Outras decisões
17/08/2023 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/08/2023 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
19/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
16/06/2023 15:49

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
15/06/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
15/06/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 09/06/2023 14:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 15 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5208971-26.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: QUERENCIA AGROFLORESTAL S.A.

ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A): THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) AGRAVADO: JANETE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO(A): LEANDRO CAPELESSO (OAB RS124771) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) AGRAVADO: JOÃO DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): LEANDRO CAPELESSO (OAB RS124771) TERCEIRO DEPOSITANTE: AVELINO DE CRISTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
29/05/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/05/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 205
17/05/2023 18:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
17/05/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 54
17/05/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/04/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
24/04/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 17:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/04/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do novo RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5208971-26.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: QUERENCIA AGROFLORESTAL S.A.

ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A): THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) AGRAVADO: JANETE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO(A): LEANDRO CAPELESSO (OAB RS124771) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) AGRAVADO: JOÃO DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): LEANDRO CAPELESSO (OAB RS124771) TERCEIRO DEPOSITANTE: AVELINO DE CRISTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
10/04/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/04/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 14
05/04/2023 09:03

Retirado de pauta
04/04/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5208971-26.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: QUERENCIA AGROFLORESTAL S.A.

ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A): THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) AGRAVADO: JANETE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO(A): LEANDRO CAPELESSO (OAB RS124771) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) AGRAVADO: JOÃO DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): LEANDRO CAPELESSO (OAB RS124771) TERCEIRO DEPOSITANTE: AVELINO DE CRISTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 487
28/02/2023 17:49

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
23/02/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2023 09:31

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
22/02/2023 09:31

Outras decisões
07/02/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
26/01/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:21

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
12/12/2022 17:21

Outras decisões
05/12/2022 18:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/11/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
27/10/2022 13:55

Concedido efeito suspensivo ao recurso - Complementar ao evento nº 8
27/10/2022 13:55

Outras decisões
19/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225570948
18/10/2022 18:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
18/10/2022 18:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CCM para EJLC) - processo: 571610720138217000
18/10/2022 18:37

Alterado o assunto processual
18/10/2022 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2022 17:07

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
18/10/2022 17:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71, 70, 69, 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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