TJRS - 5014131-78.2021.8.21.0039

14/03/2024 20:40

Determinado o Arquivamento

12/03/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/03/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

19/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 07:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

15/12/2023 15:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

15/12/2023 14:34

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50141317820218210039

23/11/2023 11:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50141317820218210039/TJRS

09/11/2023 13:02

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/09/2023 20:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 202

26/05/2023 17:22

Conclusos para julgamento - Acórdão

26/05/2023 13:31

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50141317820218210039

24/05/2023 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50141317820218210039/TJRS

15/05/2023 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

10/05/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/04/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

20/04/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 46

27/03/2023 16:17

Conclusos para julgamento - Acórdão

25/03/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2023 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

07/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

03/06/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/06/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

03/06/2022 16:23

Expedição de Mandado - CM0039

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 21:38

Determinado o Arquivamento

30/03/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/10/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2021 12:46

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2021 11:36

Distribuído por sorteio