27/07/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/07/2023 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/06/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
22/06/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:36

Recurso Especial não admitido
12/06/2023 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/06/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/05/2023 17:24

Outras decisões
29/05/2023 13:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/05/2023 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/03/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
23/03/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5154131-66.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO SAMPAIO SOARES ADVOGADO(A): DIEGO ROVEA SOARES (OAB RS094155) AGRAVADO: DELAIDE JAEGER HAHN ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) INTERESSADO: MARIA ELIZABETE ROVEA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO COUTO SCHIAVON ADVOGADO(A): CRISTINA MARA NÔE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 104
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
13/12/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
01/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
30/11/2022 18:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/11/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 110
28/10/2022 18:48

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
28/10/2022 18:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50091302320078210001/RS referente ao evento 45
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/10/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/09/2022 16:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50091302320078210001/RS
16/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:01

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
16/09/2022 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2022 15:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
09/08/2022 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RCF para CCM) - processo: 50348977720188210001
09/08/2022 14:24

Alterado o assunto processual
08/08/2022 14:53

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
08/08/2022 14:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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