STJ - 5086819-26.2019.8.21.0001

11/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 11/09/2023

17/08/2023 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807081/2023

17/08/2023 09:00

Protocolizada Petição 807081/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

16/08/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 19:10

Não conhecido o recurso de SAMUEL VINICIUS BRANDO ROTH

04/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/08/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748701/2023

04/08/2023 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2023 20:18

Protocolizada Petição 748701/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2023

09/05/2023 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/05/2023 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL